Resultados da busca

…dos genitores ou a alguém que o substitua (art. 1.584, § 5 o ) e, por guarda compartilhada a responsabilização conjunta e o exercício de direitos e deveres do p…

…ncia de conciliação, o juiz informará ao pai e à mãe o significado da guarda compartilhada, a sua importância, a similitude de deveres e direitos atribuídos aos…

… adolescente com o outro genitor nas hipóteses em que seja inviável a guarda compartilhada.

…esde que demonstrado efetivo benefício ao adotando, será assegurada a guarda compartilhada, conforme previsto no art. 1.584 da Lei n o 10.406, de 10 de janeiro …

…icológico e/ou biopsicossocial; determinar a alteração da guarda para guarda compartilhada ou sua inversão; determinar a fixação cautelar do domicílio da crianç…

…o) dias consecutivos, em caso de nascimento de filho, de adoção ou de guarda compartilhada; por um dia, em cada 12 (doze) meses de trabalho, em caso de doação v…