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… Sistema Nacional de Trânsito, em especial nos períodos referentes às férias escolares, feriados prolongados e à Semana Nacional de Trânsito. Os ó…

Durante as férias forenses e nos feriados, não se praticarão atos processuais, excetuan…

Processam-se durante as férias forenses, onde as houver, e não se suspendem pela superveniência dela…

…iado, os demais atos do processo poderão ser praticados em período de férias, em domingos e dias feriados. Todavia, os julgamentos iniciados em di…

…m cartório e serão contínuos e peremptórios, não se interrompendo por férias, domingo ou dia feriado. Não se computará no prazo o dia do começo, i…

…que, em virtude de suas funções nos mencionados órgãos não tiverem as férias que lhes couberem, poderão gozá-las no ano seguinte , acumuladas ou n…

…ependentemente de solicitação, será pago ao servidor, por ocasião das férias, um adicional correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração do perío…

O servidor fará jus a trinta dias de férias, que podem ser acumuladas, até o máximo de dois períodos, no caso de …

O pagamento da remuneração das férias será efetuado até 2 (dois) dias antes do início do respectivo período…

…s X ou substâncias radioativas gozará 20 (vinte) dias consecutivos de férias, por semestre de atividade profissional, proibida em qualquer hipótes…

As férias somente poderão ser interrompidas por motivo de calamidade pública, c…

Todo empregado terá direito anualmente ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração.

…meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção: 30 (trinta) dias corridos, quando não houver …

Não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo: deixar o emprego e n…

As férias serão concedidas por ato do empregador, em um só período, nos 12 (doz…

A concessão das férias será participada, por escrito, ao empregado, com antecedência de, no …

A época da concessão das férias será a que melhor consulte os interesses do empregador. Os membros de…

Sempre que as férias forem concedidas após o prazo de que trata o art. 134, o empregador p…

Durante as férias, o empregado não poderá prestar serviços a outro empregador, salvo se…

Poderão ser concedidas férias coletivas a todos os empregados de uma empresa ou de determinados est…

…dos contratados há menos de 12 (doze) meses gozarão, na oportunidade, férias proporcionais, iniciando-se, então, novo período aquisitivo. (

O empregado perceberá, durante as férias, a remuneração que lhe for devida na data da sua concessão. ( Quando …

É facultado ao empregado converter 1/3 (um terço) do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário, no valor da remuneração que …

O abono de férias de que trata o artigo anterior, bem como o concedido em virtude de cl…

O pagamento da remuneração das férias e, se for o caso, o do abono referido no art. 143 serão efetuados até…

…ão simples ou em dobro, conforme o caso, correspondente ao período de férias cujo direito tenha adquirido. ( Na cessação do contrato de trabalho, …

…serviço, terá direito à remuneração relativa ao período incompleto de férias, de conformidade com o disposto no artigo anterior. (

A remuneração das férias, ainda quando devida após a cessação do contrato de trabalho, terá na…

A prescrição do direito de reclamar a concessão das férias ou o pagamento da respectiva remuneração é contada do término do praz…

…ido para o serviço de outro, terá computado, para o efeito de gozo de férias, o tempo de serviço prestado ao primeiro, ficando obrigado a concedê-…

…riar um tipo especial de caderneta profissional para os marítimos, as férias serão anotadas pela Capitania do Porto na caderneta-matrícula do trip…

A remuneração do tripulante, no gozo de férias, será acrescida da importância correspondente à etapa que estiver ven…

No período de exames e no de férias escolares, é assegurado aos professores o pagamento, na mesma periodi…

… previdência social além das referentes ao salário, data da admissão, férias e saída.

O empregado doméstico terá direito a férias anuais remuneradas de 30 (trinta) dias, salvo o disposto no § 3º do a…

…esso de 30 (trinta) dias, a ser gozado preferencialmente durante suas férias escolares. O recesso de que trata este artigo deverá ser remunerado q…

….000,00) 230.6 VITEM VI - Concessão ou renovação do prazo de estada – Férias-trabalho - Nova Zelândia R$ - Ouro 80,00 200 - Visto em documento de …

…nal aos meses trabalhados durante a vigência do contrato, referente a férias, a abono de férias e a décimo terceiro salário.

…ário superior, no mínimo, em cinqüenta por cento à do normal; gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário …

…unal pleno; a atividade jurisdicional será ininterrupta, sendo vedado férias coletivas nos juízos e tribunais de segundo grau, funcionando, nos di…

…iça, exceto os de confiança assim definidos em lei; conceder licença, férias e outros afastamentos a seus membros e aos juízes e servidores que lh…

…no lugar designado, dentro de oito dias, findo o prazo de trânsito ou férias; deixa de se apresentar a autoridade competente, dentro do prazo de o…

… as citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, onde as houver, e nos feriados ou dias úteis fora do horári…

…didos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, inclusive. Ressalvadas as férias individuais e os feriados instituídos por lei, os juízes, os membros …

… subsequente o prazo a que se refere o caput , quando expirar durante férias forenses, recesso, feriados ou em dia em que não houver expediente fo…

…o desconto de qualquer afastamento nem mesmo o decorrente de licença, férias, ou licença especial, salvo no caso do § 3º. Os juizes afastados por …

…tos, provendo-os na forma da lei; conceder aos seus membros licença e férias assim como afastamento do exercício dos cargos efetivos; aprovar o af…

…cimentos; conceder aos seus membros e aos juizes eleitorais licença e férias, assim como afastamento do exercício dos cargos efetivos submetendo, …

… prestação de serviço extraordinário; adicional noturno; adicional de férias; outros, relativos ao local ou à natureza do trabalho. gratificação p…

…considerados como de efetivo exercício os afastamentos em virtude de: férias; exercício de cargo em comissão ou equivalente, em órgão ou entidade …

…aos quais é assegurado o direito a: cobertura previdenciária; gozo de férias anuais remuneradas, acrescidas de 1/3 (um terço) do valor da remunera…

… afixação de Quadro de Trabalho em suas dependências; da anotação das férias dos empregados nos respectivos livros ou fichas de registro; de empre…

…; comprovante de depósito do FGTS; recibo de concessão e pagamento de férias e do respectivo adicional; recibo de quitação de obrigações trabalhis…

…gamento devido ao contratado; estabelecer que os valores destinados a férias, a décimo terceiro salário, a ausências legais e a verbas rescisórias…

…cação, observar - se - á o seguinte: os processos tramitam durante as férias forenses e não se suspendem pela superveniência delas; é competente p…

…o, o juiz disporá de modo que a desocupação coincida com o período de férias escolares. Tratando-se de hospitais, repartições públicas, unidades s…

…tiça do Trabalho entre a emprêsa e o empregado por motivo de salário, férias ou tempo de serviço; Para cálculo de indenização por acidente do trab…

…tivos à sua admissão no emprego, duração e efetividade do trabalho, a férias, acidentes e demais circunstâncias que interessem à proteção do traba…

…ntratado sob regime de tempo parcial converter um terço do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário. As férias do regime de tempo…

…do receberá o pagamento imediato das seguintes parcelas: remuneração; férias proporcionais com acréscimo de um terço; décimo terceiro salário prop…

…cas; creches; congressos e conferências; auxilio-funeral; colônias de férias e centros de recreação; prevenção de acidentes do trabalho; finalidad…

…o mínimo, em 50% (cinquenta por cento) à do normal; número de dias de férias devidas ao empregado; gozo de férias anuais remuneradas com, pelo men…

…a estabilidade de empregado; os dissídios concernentes a remuneração, férias e indenizações por motivo de rescisão do contrato individual de traba…

… aos vogais e suplentes e funcionários do próprio Tribunal e conceder férias e licenças aos mesmos e aos vogais e suplentes das Juntas; presidir a…

…es, sempre que necessário, funcionarão seus substitutos. Nos casos de férias, por trinta dias, licença, morte ou renúncia, a convocação competirá …

…s ao serviço, respeitada a lotação de cada órgão; conceder licenças e férias aos servidores do Tribunal, bem como impor-Ihes as penas disciplinare…

…ior, com as observações e sugestões que julgar convenientes; conceder férias aos procuradores e demais funcionários que sirvam na Procuradoria e i…

…ltas e impedimentos e o chefe da Secretaria da Procuradoria; conceder férias aos procuradores e demais funcionários lotados na Procuradoria e impo…

…didos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, inclusive. Ressalvadas as férias individuais e os feriados instituídos por lei, os juízes, os membros …

…meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção: 18 (dezoito) dias, para a duração do trabalho…

…do Distrito Federal, segundo o rito sumaríssimo, inclusive durante as férias forenses, mediante petição instruída pela prova de efetiva notificaçã…

… 6.321, de 14 de abril de 1976; as importâncias recebidas a título de férias indenizadas e respectivo adicional constitucional, inclusive o valor …

…27.7.1998, em curso, como se segue: 6. recebidas a título de abono de férias na forma dos arts. 143 e 144 da CLT; 7. recebidas a título de ganhos …

…árias não excedentes de duas, com acréscimo de 20% (vinte por cento); férias proporcionais, nos termos do artigo 25 da Lei nº 5.107, de 13 de sete…

…adêmica; tratamento de saúde; acolhida humanitária; estudo; trabalho; férias-trabalho; prática de atividade religiosa ou serviço voluntário; reali…

…adêmica; tratamento de saúde; acolhida humanitária; estudo; trabalho; férias-trabalho; prática de atividade religiosa ou serviço voluntário; reali…

…para efeitos da remuneração prevista no § 1º deste artigo, o abono de férias, o décimo terceiro salário, as gratificações e as demais verbas inclu…

…alente, salvo previsão contratual diversa; IV (VETADO). serão devidas férias anuais remuneradas de 30 (trinta) dias, acrescidas do abono de férias…