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… do prazo, pela conclusão da obra, pela rescisão do contrato mediante aviso prévio, por inadimplemento de qualquer das partes ou pela impossibilidade da…

… tempo indeterminado, qualquer das partes poderá resolvê-lo, mediante aviso prévio de noventa dias, desde que transcorrido prazo compatível com a nature…

…dvindo no curso do contrato de trabalho, ainda que durante o prazo do aviso prévio trabalhado ou indenizado, garante à empregada gestante a estabilidade…

Dado o aviso prévio, a rescisão torna-se efetiva depois de expirado o respectivo prazo, m…

O empregador que, durante o prazo do aviso prévio dado ao empregado, praticar ato que justifique a rescisão imediata do…

O empregado que, durante o prazo do aviso prévio, cometer qualquer das faltas consideradas pela lei como justas para a…

…s contratos previstos nos incisos I e II do art. 4º, não será exigido aviso prévio.

O horário normal de trabalho do empregado durante o aviso prévio, quando a rescisão tiver sido promovida pelo empregador, será reduzid…

…abalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei; aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos…

…da, entre outras obrigações, as seguintes: não mudar de habitação sem aviso prévio ao juiz, ou à autoridade incumbida da vigilância; recolher-se cedo à …

…as de bebidas alcoólicas ou de tavolagem; não mudar de habitação, sem aviso prévio à autoridade competente.

… em que serão devidas as seguintes verbas trabalhistas: por metade: o aviso prévio, se indenizado; e a indenização sobre o saldo do Fundo de Garantia do…

… que tenham mais de 12 (doze) meses de serviço na empresa. A falta do aviso prévio por parte do empregador dá ao empregado o direito aos salários corres…

…prazo determinado, com contrato suspenso ou que estejam em período de aviso prévio, ainda que indenizado. Serão eleitos membros da comissão de represent…

…abalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei; aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos…

…o motivo, quiser rescindi-lo deverá avisar a outra de sua intenção. O aviso prévio será concedido na proporção de 30 (trinta) dias ao empregado que cont…

…durante o curso do contrato de trabalho, ainda que durante o prazo do aviso prévio trabalhado ou indenizado, garante à empregada gestante a estabilidade…